Homologação
Segue a relação de documentos necessários para a homologação:
- 5 vias originais do Termo de Rescisão de Contrato de trabalho.
- CTPS devidamente atualizada.
- 3 vias do Aviso prévio ou Pedido de demissão.
- 3 vias do Extrato para fins rescisórios, devidamente atualizado e guias de recolhimento das competências indicadas no extrato como não localizada na conta vinculada ou Extrato Analítico (Não será aceito o extrato do FGTS dos últimos seis meses).
- 3 vias do Comunicado de Movimentação do Trabalhador/Chave de Identificação.
- 3 vias do Demonstrativo do Trabalhador.
- 3 vias da Guia de Recolhimento Rescisório e comprovante de pagamento da mesma.
- 1 via original do Requerimento do Seguro Desemprego, quando devido.
- Atestado de Saúde Ocupacional Demissional com copia para o sindicato.
- 2 vias da Carta de Preposto ou Procuração.
- 3 vias do Relatório de Médias e Faltas do Trabalhador.
- 3 vias do Comprovante de pagamento das verbas rescisórias, quando for o caso; Extrato da conta do trabalhador confirmando o deposito.
- Livro ou Ficha de Registro.
- 3 vias do Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP) previsto na Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991.
- Oficio de Pensão Alimentícia, quando for o caso.
- Comunicação de Decisão do INSS (em caso de Afastamento médico código 31 e 91).
IMPORTANTE
A empresa que deixar de apresentar qualquer documentação, não será homologado e será remarcado um novo dia para que possa ser providenciado o(s) documento(s) que falta(m).
Solicitamos que sejam respeitadas as normas, pois o atendimento só será efetuado desde que cumpridos.
